Plano de Controle Ambiental - PCA - LicenciarBio Consultoria Ambiental
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No Estado de minas Gerais o Plano de Controle Ambiental – PCA é um estudo condicionado à licença ambiental dos empreendimentos geralmente classificados em classe 3, 4, 5 e 6. Tem como proposta prevenir ou minimizar a degradação e a poluição do meio ambiente. Identificar possíveis fontes poluidoras também.
Algumas legislações devem ser ressaltadas no PCA: Deliberação Normativa COPAM/10/86, Deliberação Normativa COPAM/11/86, Deliberação Normativa COPAM/130/2009, dentre outras. Alguns quesitos básicos devem conter no PCA: ruídos, efluentes líquidos industriais, esgotamento sanitário, águas pluviais, efluentes atmosféricos, resíduos sólidos, áreas de armazenamento de insumos e de produtos acabados, sistema de prevenção e combate a incêndios, dentre outros que podem ser necessários a elaboração do PCA.
É importante salientar que no Estado de Minas Gerais a maioria das prefeituras seguem o mesmo termo de referência que o Estado elaborou e pode ser encontrado no endereço eletrônico http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/1169-termos-de-referencia-para-elaboracao-de-plano-de-controle-ambiental-pca .
A elaboração de um bom Plano de Controle Ambiental elencando todos os quesitos mencionados acima faz com que empresas conheçam melhor seus processos e busquem alternativas mais adequadas para controle e descarte de seus resíduos, melhoram a eficiência produtiva e se tornam mais sustentáveis.
A Licenciar consultoria ambiental possui em sua equipe profissionais capazes de elaborar Plano de Controle Ambiental dos empreendimentos de diversos seguimentos comerciais.
Bibliografia Consultada
Deliberação Normativa 74/ 2004;
Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)- Disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/1169-termos-de-referencia-para-elaboracao-de-plano-de-controle-ambiental-pca. Acesso em: 20/02/2017.
Autora: DINIZ, E.A.C. – aluno do programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, Bacharel em Ecologia, Especialista em Gestão Empresarial na empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, dezembro de 2016.