O Plano de Gerenciamento de Resíduo Sólidos – PGR é um instrumento que gerencia todo o processo de geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente. Conforme a lei 12.305 de 2010 que estabelece a política nacional de resíduos sólidos