Belo Horizonte; Betim; Brumadinho; Caeté; Capim Branco; Confins; Contagem; Esmeraldas; Florestal; Ibirité; Igarapé; Itaguara; Itatiaiuçu; Itaúna; Jaboticatubas; Juatuba; Lagoa Santa; Mário Campos; Mateus Leme; Matozinhos; Nova Lima; Nova União; Pedro Leopoldo; Raposos; Ribeirão das Neves; Rio Acima; Rio Manso; Sabará; Santa Luzia; São Joaquim de Bicas; São José da Lapa; Sarzedo; Sete Lagoas; Taquaraçu de Minas; Vespasiano/MINAS GERAIS.
Relatório de Controle Ambiental – (RCA) é um estudo ambiental exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença.
O Relatório de Controle Ambiental é composto por uma gama de estudos pertinentes aos aspectos ambientais em relação à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos.
O conteúdo básico do Relatório Controle Ambiental deverá abordar os seguintes aspectos: descrição do empreendimento a ser licenciado; descrição do processo de produção; caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento, no que concerne a ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos [1].
A Fundação Estadual do Meio Ambiente dispõe de um termo de Referencia para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, mas vale ressaltar a importância de ter uma equipe multidisciplinar para execução deste estudo ambiental.
A Licenciar Consultoria Ambiental, é uma empresa atuante no segmento de Consultoria ambiental, que juntos com empreendedores preocupados com o nosso meio ambiente, traçamos soluções, adequações para um meio mais equilibrado e em prol da sustentabilidade.
Contamos com uma equipe multidisciplinar, experiente e capacitada para realizar estudos ambientais, monitoramentos contínuos, gestão ambiental, Cadastro Técnico Federal, Licenciamentos ambientais, aplicação das legislações ambientais, dentre outros! Atendemos toda a região metropolitana de Belo Horizonte. Entre em contato e saiba mais!
REFERENCIAS:
[1] – FEAM. Disponível em: Acessado em 02 de fevereiro de 2017.
Autora: SOUSA, A.J.M – Bióloga Licenciada e Bacharela em Gestão Ambiental, Especialista em Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas na empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, fevereiro de 2017.