Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a instalação, a construção, a ampliação ou o funcionamento de atividades comerciais, industriais e prestação de serviços, com objetivo de estabelecer que se mantenha o equilíbrio ambiental, diminuindo a geração de resíduos, e poluições atmosféricas, hídrica e sonora. Melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores, vizinhança, fauna e flora que habitam ao redor das zonas industriais e comerciais

Com a crescente preocupação com o meio ambiente, vemos um avanço na qualidade e frequência das fiscalizações feitas pelos órgãos ambientais, é evidente o quanto se deve melhorar, devido ao aumento do ramo industrial em Minas Gerais. A cidade de Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a regularização ambiental, tem desburocratizado cada vez mais o processo de licenciamento ambiental e tornando a análise técnica mais ágil e rápida, para haver essa melhora contínua.    

A estrutura e suporte que a secretaria de meio ambiente de Belo Horizonte oferece para as empresa e principalmente as consultorias ambientais, se destaca em comparação os municípios que compõe a região metropolitana. Processos ambientais regidos pela: LEI Nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997 dentre outras. São protocolados via Portal PBH, a interface do site foi feita visando agilizar os processos e facilitar a forma de protocolar e fazer o acompanhamento dos processos.

O Licenciamento Ambiental é fundamental para seu empreendimento funcionar com as normas e leis vigentes no município de Belo Horizonte e colaborar com o Meio Ambiente, além de conseguir trazer diversos benefícios financeiros, administrativos e ambientais para a empresa, com aumento na produtividade e tornando-se sua imagem positiva para o mercado brasileiro.

Como a LicenciarBio pode ajudar? Contamos com 10 anos de experiência, e hoje somos referência em toda região metropolitana de Belo Horizonte. Nosso corpo técnico proporciona segurança para as empresas que começaram a trabalhar com a sua gestão ambiental. Contamos com profissionais dispostos a solucionar seus problemas com eficiência e qualidade, trazendo confiança para garantir que seus licenciamentos ambientais sejam aprovados.

BETIM, Belo Horizonte; Brumadinho; Caeté; Capim Branco; Confins; Contagem; Esmeraldas; Florestal; Ibirité; Igarapé; Itaguara; Itatiaiuçu; Itaúna; Jaboticatubas; Juatuba; Lagoa Santa; Mário Campos; Mateus Leme; Matozinhos; Nova Lima; Nova União; Pedro Leopoldo; Raposos; Ribeirão das Neves; Rio Acima; Rio Manso; Sabará; Santa Luzia; São Joaquim de Bicas; São José da Lapa; Sarzedo; Sete Lagoas; Taquaraçu de Minas; Vespasiano/MINAS GERAIS.

Fontes:

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 217, de 06 de dezembro de 2017. Processo de licenciamento ambiental. Acessado em: 03/04/2023. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558

LEI Nº 11.181, DE 8 DE AGOSTO DE 2019. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política urbana municipal. Acessado em: 03/04/2023. Disponível em: www.prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/legislacao-municipal/leis-municipais

Leia o texto na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1H0adw_fpqwHbdP51yi2vA_INbJCgQBm2/view?usp=sharing