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Você, empreendedor, que irá abrir uma empresa de pequeno porte, como por exemplo: oficina mecânica, lanternagem, construtora, gráfica e outros, você sabia que precisa da Licença Ambiental Simplificada?

A Licença Simplificada (LS) ou Licença Ambiental Simplificada (LAS) é um processo de regularização voltado para empreendimentos classificados como pequenos e responsáveis por um impacto ambiental não significativo.

A iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é um meio mais simples e rápido para a regularização.

A LAS deve ser requerida e concedida antes de iniciar a implantação do empreendimento para que seja atestado a viabilidade ambiental, bem como a autorização da implantação e a operação do negócio.

De acordo com a Deliberação Normativa Copam nº217, são consideradas empresas de impacto ambiental não significativo os que se enquadram nas classes 1 ou 2. Sendo que, Classe 1 é o empreendimento de pequeno porte ou médio potencial poluidor. Enquanto que a Classe 2 é composta por iniciativas de médio porte e pequeno potencial poluidor.

O LAS poderá ser realizado eletronicamente, em uma única fase, por meio de Cadastro (LAS/Cadastro) ou da apresentação, pelo empreendedor, do Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS). Esse documento deverá seguir condições e critérios estabelecidos pela Semad, resultando na concessão de uma Licença Ambiental Simplificada, a LAS. O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) visa identificar, de forma sucinta, os possíveis impactos ambientais e medidas de controle, relacionados à localização, instalação, operação e ampliação da atividade para a qual se busca o licenciamento.

A Licenciar Consultoria Ambiental compreende que estes Estudos Ambientais são uma peça chave para a obtenção da licença ambiental.

Desta forma, é importante que seu processo de Licenciamento ambiental seja elaborado por equipe tecnicamente preparada.

A Licenciar Consultoria Ambiental está disposta a resolver e estar junto do empreendedor nesta fase do requerimento da LAS, por meio de serviços que se encaixam no orçamento dos mais diversos segmentos, e ainda gerenciar todo o processo de licenciamento para que o compromisso com a sustentabilidade seja firmado, prestando toda a assessoria necessária.

Recomendamos a leitura na íntegra DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558> Acessado em 09/04/2021.

AUTORA: Marina Amaral, estagiária – Área Técnica na empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, abril de 2021

Fonte: Imagem. Disponível em <https://www.istockphoto.com/br/vetor/ind%C3%BAstria-f%C3%A1brica-de-desenho-de-constru%C3%A7%C3%A3o-gm500306337-43251374> Acessado em 09/04/21