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RESUMO – ARTIGO: FERREIRA, Lidia de Carvalho; CANTARINO, Anderson Americo Alves. ANÁLISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS INDIRETOS, CUMULATIVOS E SINÉRGICOS NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE GRANDES PROJETOS DO PAC. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2011.

Hoje tem se falado muito em sustentabilidade, para isso, a proteção do meio ambiente é uma questão primordial.  Com este intuito, o processo de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA cada vez mais, vem sendo realizada. Surgiu com a Lei de Política Ambiental Nacional Americana – NEPA, em 1969.  AIA é utilizada para a identificação, predição e interpretação dos impactos, mitigação dos danos ambientais através de métodos como o planejamento e gerenciamento de projetos pelos empreendedores.  O termo “impacto” é usado como sinônimo de “efeito” em relação a um parecer. Um problema constante e pouco mencionado é o fato de uma grande diversidade de outros impactos chamados cumulativos, serem restritos à consideração dos impactos diretos do empreendimento. Eles assumem diversas formas: impactos aditivos, sinergéticos, de limite, induzidos, por estresse e globais. A avaliação de impactos cumulativos, principalmente no Brasil, é pouco esclarecida quanto à explanação de seus conceitos, normas e procedimentos. A avaliação de impactos indiretos, cumulativos e sinérgicos contribui para o desenvolvimento sustentável, ajudando no processo de tomada de decisão, além de atender a legislação existente em muitos países, tais como, Brasil, Estados Unidos da América e na Comunidade Europeia. A AIA foi estabelecida como um dos instrumentos da Lei 6938/81, na década de 86 o Estudo de Impacto Ambiental tornou-se obrigatória para o Licenciamento ambiental. Objetiva-se este trabalho analisar Estudos de Impacto Ambiental emitidos, no Brasil, durante o licenciamento de grandes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), buscando identificar como os impactos ambientais indiretos, cumulativos e sinérgicos estão contemplados nestes EIA. Definindo impacto ambiental, segundo a norma NBR ISO 14001:2004: como qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização. Os impactos ambientais são classificados quanto a sua natureza em físicos, biológicos e antrópicos. De acordo com a forma de ocorrência, os impactos são classificados em indireto, cumulativos e sinérgicos. A AIA possui quatro papéis complementares, mas o instrumento de ajuda à decisão é julgada como a principal. Para desempenhar sua função, necessita-se da preparação de Estudos Ambientais sistemáticos e abrangentes, que têm por intuito o conhecimento das informações do empreendimento.  A metodologia utilizada neste trabalho foi uma pesquisa qualitativa e documental, a fim de investigar os impactos indiretos, cumulativos e sinérgicos que são considerados nos EIA de grandes projetos, conforme estabelecido na Resolução CONAMA 01/86. Os critérios utilizados foram grandes projetos da PAC, com investimento superior a R$ 2 bilhões, foram analisados nove empreendimentos com variáveis tipologias de infraestruturas: energética, logística, social e urbana. Averiguada a apresentação de definição dos impactos, dos nove empreendimentos, três EIA mostraram definições para os três tipos de impactos existentes.  Diante da avaliação dos resultados, é nítido que no Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental raras vezes abordam a identificação e avaliação destes tipos de impactos. Com isso, empobrecem nossa literatura e impossibilitam novos saberes a respeito de métodos específicos. Necessitamos conhecer metodologias mais adequadas e estas, serem mais discutidas.

Palavras-chaves: Impacto ambiental indireto, Impacto ambiental cumulativo, Impacto ambiental sinérgico, Avaliação de Impactos Ambientais, Metodologias.

Texto em PDF: Avaliação de impactos ambientais

REFERENCIA

FERREIRA, Lidia de Carvalho; CANTARINO, Anderson Americo Alves. ANÁLISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS INDIRETOS, CUMULATIVOS E SINÉRGICOS NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE GRANDES PROJETOS DO PAC. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2011.

Disponível em: Acessado em 15 de junho de 2017.

Autora: SOUSA, A.J.M – Bióloga Licenciada e Bacharela em Gestão Ambiental, Especialista em Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas na empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, julho de 2017.