Programa será lançado em conjunto com Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana (MG).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, nesta terça-feira (17/11), que a recuperação da bacia do Rio Doce, com reestabelecimento da fauna, levará pelo menos dez anos. “Certamente é um projeto de longo prazo e, quando falo de longo prazo, é pelo menos um projeto de uma década”, destacou a ministra, reforçando que essa avaliação deve ser feita por especialistas. “Em relação aos peixes e répteis, o que foi impactado, foi perdido”, alertou.

A declaração da ministra aconteceu após reunião do “Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre ocorrido nas barragens do Fundão e de Santarém no município de Mariana (MG) e suas repercussões na bacia do Rio Doce”, instituído pelo governo federal na semana passada. Nesta terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que será lançado em conjunto com os dois estados atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, um “plano de recuperação do Rio Doce”. Segundo Dilma Rousseff, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias de MG e do ES vão se reunir nesta quarta-feira para verificar as questões legais desse projeto.

RESPOSTA EMERGENCIAL

Izabella Teixeira afirmou que os governos estão na fase de resposta “emergencial”, tentando conter a água, atender aos desabrigados e identificar as vítimas, e que a lama continua em movimento, o que impede uma avaliação final dos impactos. Para a ministra, o plano de revitalização do Rio Doce deverá ser inovador. “Com ações emergenciais, que estão sendo feitas, e paralelamente um trabalho de esforço nacional e integrador, que contará com o apoio também dos Comitês de Bacias, por exemplo, e de outras iniciativas”.

Izabella Teixeira lembrou que, no momento, estão sendo realizadas ações para conter a lama. “Temos que avaliar o solo, que será sedimentado. Há um trabalho imenso pela frente nesse plano de recuperação. Não é uma proposta de curto prazo, tem que ter um modelo de governança. O desastre é enorme. É a maior catástrofe do país”, disse.

A ministra destacou algumas ações que estão sendo realizadas. Entre elas estão: o levantamento socioeconômico de toda a população atingida; as ações preventivas de resgate da fauna; avaliações sobre a chegada dessa lama no mar e a abertura de canais para evitar esse impacto; e um levantamento das espécies de peixes que migraram, entre outras.

REVITALIZAÇÃO DO RIO

Na coletiva de imprensa, Dilma Rousseff informou que a conta da recuperação do rio e das cidades afetadas será paga pela mineradora. “O Rio Doce é responsável pela vida humana, animal, que ocorre numa região importante do Brasil. Temos um posicionamento muito claro. Vamos implementar um plano de recuperação do Rio Doce. Vamos torná-lo melhor do que estava antes. Revitalizando as nascentes, a mata ciliar”, disse.

Segundo a presidenta, o programa de recuperação do Rio Doce será construído pelo governo federal em conjunto com os estados. “Estamos construindo uma ação federativa no sentido da recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas”, destacou. “O governo está atento também com as questões emergenciais decorrentes da enxurrada de lama provocada pelo rompimento da barragem”.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que o governo está muito preocupado também com o atendimento emergencial. “Temos populações com perdas humanas. Houve impacto urbano em Mariana. Esse atendimento emergencial não deve deixar que descuidemos da visão de como as coisas se darão do ponto de vista legal”, afirmou.

MONITORAMENTO DAS BARRAGENS

Dilma Rousseff e os governadores comentaram ainda sobre o risco de rompimento, identificado pela mineradora Samarco, das barragens de Santarém e Germano. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse que está sendo realizado um monitoramento constante das barragens “A situação ainda é de emergência na região. Mas não há nenhum risco imediato. Serão colocados 500 metros cúbicos de rocha nesses locais, para evitar novas tragédias”, declarou.

Sobre os custos da recuperação, Dilma Rousseff afirmou que parte dos custos da recuperação do rio será da empresa dona da barragem que se rompeu. “A recuperação do rio é algo que temos que considerar como uma questão objetiva e concreta, porque é a única forma que temos de responder à população de forma positiva. Uma parte que é muito expressiva terá que ser feito por ressarcimento de responsabilidade da empresa”, completou.

Sobre a qualidade da água, a presidenta disse que há preocupação com relação à qualidade da água consumida nos distritos afetados com o rompimento da barragem e um monitoramento constante. “Nós monitoramos essas duas questões de forma sistemática: os riscos de novos rompimentos e a qualidade da água”. A presidenta também disse que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental.

Ao final da entrevista coletiva, Dilma Rousseff negou ainda que o governo tenha qualquer responsabilidade pelo rompimento da barragem. “Nossa responsabilidade nós cumprimos todas. O governo federal cumpriu todas as fiscalizações que nos cabem”, afirmou.

Na reunião estavam presentes, além da ministra do Meio Ambiente, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. Também participaram o presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Vicente Andreu, e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Marilene Ramos.

Fonte: Ministério do Meio ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1284> Acessado em 18 de novembro de 2015.