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Relatório de Controle Ambiental – (RCA) é um estudo ambiental exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença.

O Relatório de Controle Ambiental é composto por uma gama de estudos pertinentes aos aspectos ambientais em relação à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos.

O conteúdo básico do Relatório Controle Ambiental deverá abordar os seguintes aspectos: descrição do empreendimento a ser licenciado; descrição do processo de produção; caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento, no que concerne a ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos [1].

A Fundação Estadual do Meio Ambiente dispõe de um termo de Referencia para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, mas vale ressaltar a importância de ter uma equipe multidisciplinar para execução deste estudo ambiental.

A Licenciar Consultoria Ambiental, é uma empresa atuante no segmento de Consultoria ambiental, que juntos com empreendedores preocupados com o nosso meio ambiente, traçamos soluções, adequações para um meio mais equilibrado e em prol da sustentabilidade.

Contamos com uma equipe multidisciplinar, experiente e capacitada para realizar estudos ambientais, monitoramentos contínuos, gestão ambiental, Cadastro Técnico Federal, Licenciamentos ambientais, aplicação das legislações ambientais, dentre outros! Atendemos toda a região metropolitana de Belo Horizonte. Entre em contato e saiba mais!

REFERENCIAS:

[1] – FEAM. Disponível em: <http://www.feam.br/images/stories/arquivos/tr/rca_geral001.pdf> Acessado em 02 de fevereiro de 2017.

Autora: SOUSA, A.J.M – Bióloga Licenciada e Bacharela em Gestão Ambiental, Especialista em Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas na empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, fevereiro de 2017.

Texto em PDF: RCA

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