Belo Horizonte; Betim; Brumadinho; Caeté; Capim Branco; Confins; Contagem; Esmeraldas; Florestal; Ibirité; Igarapé; Itaguara; Itatiaiuçu; Itaúna; Jaboticatubas; Juatuba; Lagoa Santa; Mário Campos; Mateus Leme; Matozinhos; Nova Lima; Nova União; Pedro Leopoldo; Raposos; Ribeirão das Neves; Rio Acima; Rio Manso; Sabará; Santa Luzia; São Joaquim de Bicas; São José da Lapa; Sarzedo; Sete Lagoas; Taquaraçu de Minas; Vespasiano/MINAS GERAIS.

No Estado de minas Gerais o Plano de Controle AmbientalPCA é um estudo condicionado à licença ambiental dos empreendimentos geralmente classificados em classe 3, 4, 5 e 6. Tem como proposta prevenir ou minimizar a degradação e a poluição do meio ambiente. Identificar possíveis fontes poluidoras também.

Algumas legislações devem ser ressaltadas no PCA: Deliberação Normativa COPAM/10/86, Deliberação Normativa COPAM/11/86, Deliberação Normativa COPAM/130/2009, dentre outras. Alguns quesitos básicos devem conter no PCA: ruídos, efluentes líquidos industriais, esgotamento sanitário, águas pluviais, efluentes atmosféricos, resíduos sólidos, áreas de armazenamento de insumos e de produtos acabados, sistema de prevenção e combate a incêndios, dentre outros que podem ser necessários a elaboração do PCA.

 É importante salientar que no Estado de Minas Gerais a maioria das prefeituras seguem o mesmo termo de referência que o Estado elaborou e pode ser encontrado no endereço eletrônico http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/1169-termos-de-referencia-para-elaboracao-de-plano-de-controle-ambiental-pca .

A elaboração de um bom Plano de Controle Ambiental elencando todos os quesitos mencionados acima faz com que empresas conheçam melhor seus processos e busquem alternativas mais adequadas para controle e descarte de seus resíduos, melhoram a eficiência produtiva e se tornam mais sustentáveis.

A Licenciar consultoria ambiental possui em sua equipe profissionais capazes de elaborar Plano de Controle Ambiental dos empreendimentos de diversos seguimentos comerciais.

Bibliografia Consultada

Deliberação Normativa 74/ 2004;

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)- Disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/1169-termos-de-referencia-para-elaboracao-de-plano-de-controle-ambiental-pca. Acesso em: 20/02/2017.

Autora: DINIZ, E.A.C. – aluno do programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, Bacharel em Ecologia, Especialista em Gestão Empresarial na empresa Licenciar Consultoria Ambiental Ltda, dezembro de 2016.

 Texto em PDF: Plano de Controle Ambiental – PCA

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