Os senadores integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) iniciaram, durante a reunião da tarde desta quarta-feira (11), a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015, que cria o licenciamento ambiental especial. A matéria faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

O projeto trata de um procedimento administrativo específico, destinado a licenciar empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos, como sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário, portos e obras de telecomunicações e energia. Na justificativa do projeto, o autor da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lamenta “a morosidade dos órgãos ambientais”. Ele chega a apontar o licenciamento ambiental como o vilão do atraso dos investimentos no país.

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Fonte: Senado. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/11/11/comissao-do-desenvolvimento-discute-licenca-ambiental-especial>. Acessado em 13 de novembro de 2015.

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