Temas de interesse comum entre o Brasil e o Equador foram discutidos nesta quinta-feira (1o de outubro) entre as ministras do Meio Ambiente do Brasil Izabella Teixeira, e do Equador, Lorena Tapia Nuñez. Durante o encontro, realizado em Brasília, foram debatidos pontos da agenda ambiental, considerados estratégicos para os dois países, tais como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o combate aos incêndios florestais e ao desmatamento, a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional (Lei nº 13.123/2015).

As ministras examinaram também soluções para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, os desafios impostos pela mudança do clima, a importância das fontes renováveis na matriz energética e os compromissos a serem assumidos no contexto das respectivas “Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas”, (INDCs, na sigla em inglês) que os dois países levarão à Conferência do Clima, em Paris.

INTERCÂMBIO

Durante o encontro, Izabella Teixeira destacou que a cooperação com o Equador é bem-vinda e oportuna. “O MMA apoiará, na medida de suas possibilidades, as ações ambientais do Equador. Tudo o que pudermos fazer para fortalecer, ampliar e dar robustez a esse nosso diálogo bilateral, nós faremos”, afirmou.

Seguneo ela, o tratamento da questão ambiental pode ser um ativo para o desenvolvimento de nossa região, com impacto global. “A área ambiental terá que desenvolver, nos próximos anos, novas competências para dialogar com a sociedade. Temos que  evoluir de uma agenda que afasta as pessoas, e construir juntos soluções voltadas para o bem estar da sociedade”, evidenciou.

Já Lorena Tapia Nuñez disse estar positivamente impressionada com a estratégia brasileira de combate a incêndios florestais mediante brigadas especiais formadas por indígenas, agricultores familiares e comunidades tradicionais. A ministra referiu-se também à implantação no Brasil do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Acredito que o cadastro é uma inovação que trará resultados significativos para o país, para os produtores e para o meio ambiente. O intercâmbio de informações sobre ações estratégicas como o CAR será muito produtivo para o Equador”, salientou.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Durante a audiência, foram debatidos também pontos prioritários de cooperação na área de meio ambiente, a serem destacados em Memorando de Entendimento que as duas ministras acordaram em assinar em breve.

Entre as áreas de cooperação contempladas no projeto de acordo, destacam-se a mitigação e adaptação aos efeitos da mudança do clima; conservação, uso sustentável e distribuição dos benefícios gerados pela biodiversidade; a gestão de unidades de conservação, a conservação de florestas e o manejo florestal sustentável.

O acordo de cooperação, em fase final de exame pelos dois ministérios, deverá prever ainda a elaboração de estudos técnicos e científicos em áreas como o manejo sustentável para a conservação dos recursos naturais; a gestão integrada de zonas costeiras; a aplicação da legislação ambiental e de mecanismos de fiscalização; e o manejo de espécies invasoras em Parques Nacionais.

Fonte: MMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1172> Acessado em 02 de outubro de 2015.

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